MAPUTO, 11 de Dezembro de 2020 – Todos os anos o mundo celebra no 12 de Dezembro, o Dia Mundial da Cobertura Universal de Saúde. A comemoração desta data, permite que os Países façam uma reflexão profunda sobre o seu compromisso em alcançar a Cobertura Universal da Saúde (CUS) até 2030, como parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Cobertura Universal de Saúde significa garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, possam aceder aos serviços de saúde essenciais e de qualidade, sem dificuldades financeiras, isto é, ninguém deve ter de escolher entre uma boa saúde e outras necessidades da vida.

Actualmente, pelo menos metade das pessoas no mundo não recebem os serviços de saúde de que necessitam. Cerca de 100 milhões de pessoas vivem numa situação de pobreza extrema.

As celebrações do Dia Mundial para a Cobertura Universal de Saúde assinalam-se numa altura em que os Países enfrentam os desafios impostos pela pandemia da COVID 19, sendo o lema das celebrações para este ano, o seguinte: “Saúde para Todos: protegendo cada pessoa. Para acabar com esta crise e construirmos um futuro seguro e saudável, devemos investir em sistemas de saúde que protegem a todos – agora”.

Muitos países, incluindo Moçambique, estão já a registar progressos rumo à implementação da Cobertura Universal de Saúde, com o reforço e a priorização nas suas políticas a abordagem sobre os Cuidados de Saúde Primários (CSP), pois estes são a forma mais eficaz e com melhor relação custo-benefício para que todas as pessoas, em todos os lugares, possam aceder aos serviços de saúde de qualidade, sem dificuldades financeiras.

Os Cuidados de Saúde Primários são uma abordagem à saúde e bem-estar centrada nas necessidades e circunstâncias das pessoas, famílias e comunidades. Dizem respeito a um estado de completa saúde e bem-estar físico, mental e social interrelacionados, como plasmado na constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os Cuidados de Saúde Primários significam prestar cuidados integrais às pessoas ao longo da vida, em função das suas necessidades, e não apenas tratar um conjunto de doenças específicas. Os Cuidados de Saúde Primários garantem que as pessoas recebem cuidados completos, desde a promoção e prevenção até ao tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, tão próximo quanto possível do seu ambiente quotidiano.

A Cobertura Universal inspira-se, sobretudo, na Constituição da OMS de 1948, que declara a saúde como um direito humano fundamental e se compromete a assegurar o nível mais elevado possível de saúde para todas as pessoas.

A OMS, em coordenação com os vários parceiros do sistema das Nações Unidas, bem como com os parceiros multilaterais e bilaterais, está a ajudar os Países a desenvolverem os seus sistemas de saúde, no sentido de atingirem e sustentarem a Cobertura Universal de Saúde e de monitorizarem os seus progressos. Entre as várias parcerias destacam – se as seguintes:

• CUS/ 2030: Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Nações Unidas
• Aliança para a Investigação sobre Políticas e Sistemas de Saúde
• P4H Rede Social de Protecção da Saúde
• Parceria União Europeia-Luxemburgo-OMS para a Cobertura Universal de Saúde
• Iniciativa do Desempenho dos Cuidados de Saúde Primários