Maputo, 06 de Outubro de 2014 – Especialistas, académicos, quadros, técnicos nacionais e parceiros do Sector da Saúde participaram recentemente, em Maputo, na 1ª Reunião Nacional de Saúde Pública para analisarem a situação de Saúde Pública em Moçambique e definirem acções para melhorar o estado de saúde das populações.

O Representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique, Dr. Mufunda Jacob, tomou parte no evento, de três dias, e partilhou com os médicos chefes províncias e outros quadros seniores de saúde Pública a sua experiência sobre o controlo do Ébola na Serra Leoa.

Os principais temas debatidos durante a reunião foram:  

Os Determinantes de Saúde: A Saúde Publica em Moçambique, onde queremos chegar;
Saúde Pública e Ambiente;
Sanidade Internacional (Regulamento Sanitário Internacional); 
Vigilância Epidemiológica e Resposta;
Lei de Saúde Pública e
Cuidados Primários de Saúde 
Principais Recomendações

Necessidade de realização de pesquisas sobre aspectos ligadas aos Determinantes Sociais de Saúde (DSS), tomando em conta que os determinantes desempenham um papel de relevo na definição do perfil epidemiológico e demográfico dos Países; 
Integração da abordagem “Saúde em Todas as Políticas”,  formulação, implementação e avaliação de políticas e serviços de Saúde; 
Aprofundar os conhecimentos sobre a magnitude e tendências dos impactos da degradação do ambiente e das mudanças climáticas sobre a saúde humana; 
Implementação concertada e simultânea de medidas de melhoramento do saneamento do meio, do acesso a água apoiadas pela implementação rigorosa dos instrumentos de ordenamento territorial nas cidades, vilas e povoações; 
Melhorar alguns aspectos chaves para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, bem como a disseminação massiva deste regulamento; 
Documentar o impacto de uma intervenção, ou monitorar o progresso rumo a metas programáticas; 
Monitorar ou clarificar a epidemiologia de problemas de saúde, para permitir a definição de prioridades e formulação de políticas/estratégias de saúde pública; 
A proposta de Lei de Saúde Pública deve ser abrangente com regulamentos específicos para cada área; 
O sistema de vigilância em saúde pública deve ser revisto face à transição demográfica, mudanças epidemiológicas e áreas de desenvolvimento económico.
Foi consenso que a vigilância epidemiológica e Resposta têm merecido uma atenção renovada a nível nacional, regional e global devido às doenças emergentes e que Moçambique regista um crescimento significativo na sua capacidade de vigilância e resposta. 

Os participantes receberam informação profunda sobre a génese dos Cuidados Primários de Saúde, nomeadamente a bem conhecida Declaração de Alma-Ata da OMS sobre os Cuidados de Saúde Primários e o Relatório Mundial da Saúde de 2008. Tanto a Declaração de 1978 bem como o Relatório Mundial da Saúde de 2008 são sustentados por princípios de justiça social, equidade e solidariedade. 

Constatou-se que ao nível da Região Africana da OMS, Moçambique foi pioneiro e bem-sucedido na implementação dos Cuidados Primários de Saúde durante o período pós-independência. 

Os participantes recordaram igualmente no sentido de se tomar em linha de conta o padrão a transição do padrão epidemiológico que o Pais está a travessar, com o duplo fardo nomeadamente as Doenças Transmissíveis (DT) por um lado e por outro das Doenças Não Transmissíveis (DNT). 

No final todos congratularam o Ministério da Saúde por ter organizado esta importante reunião que discutiu aspectos actuais e importantes sobre a Saúde Pública em Moçambique.

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