Maputo 08 de Novembro 2019 – sob o Lema: “Optimizando as Contribuições da Força de Trabalho da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil, da Criança e do Adolescente e Nutrição (SRMNIA-N), em Moçambique, rumo à Cobertura Universal de Saúde e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, o Ministério da Saúde (MISAU) e os seus parceiros realizaram ontem, em Maputo, a VIII Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde em Moçambique.  

A Conferência teve como principal objectivo debater e partilhar os resultados da análise sobre o actual estado da Força de Trabalho da SRMNIA-N, tendo como foco as equipas de Unidades de Referência para os Cuidados Obstétricos e Neo-Natais de Emergência (CONEm), em 2018. Esta coincide com o 9º aniversário do Observatório.

O Observatório de Recursos Humanos para a Saúde é um fórum de diálogo criada pelo MISAU, em 2011, com o apoio técnico e financeiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem por finalidade produzir evidencias, promover debates e diálogo entre o Governo, parceiros e outros intervenientes em torno dos desafios ligados aos Recursos Humanos para a Saúde, para a tomada de decisão estratégica e operacional em relação aos mesmos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, no último quinquénio a disponibilidade de Recursos Humanos para a Saúde e seus respectivos rácios melhoraram com destaque para: 

• De 2.008 Médicos, para 2.473, entre 2015 e 2018; um crescimento de 23.2%. O rácio Médico por 100.000 habitantes aumentou, de 7.4 para 8.4

• De 12.085 enfermeiros, para 14.174, entre 2015 e 2018; um crescimento na ordem de 17.3%. O rácio de Enfermeiros por 100.000 habitantes aumentou de 26.8 para 29.1

O rácio de RHS das áreas de medicina, enfermagem e Saúde Materno-Infantil (SMI) por 100.000 habitantes, de aumentou 75.7 em 2015, para 82.6 em 2018, o que representa um aumento de 9.1%.

O Observatório analisou a disponibilidade da equipe de profissionais necessária para a prestação dos cuidados obstétricos de emergência, que é composta pela Enfermagem de SMI, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia (incluindo médico anestesiologista); Cirurgia (incluindo médico cirurgião); Instrumentista e Nutrição (de todos os níveis). Em 2018, 1. 670 Profissionais destas áreas trabalhavam nas primeiras unidades de referência, destes, 1.185 são da área de Enfermagem de SMI, 209 instrumentação, 135 anestesiologia, 59 cirurgia, 35 gineco-obstetras e igual número especializado em cirurgia geral e 12 especialistas em anestesia e reanimação; todos eles representado 22% do total existente no SNS

A Ministra da Saúde, Dra. Nazira Abdula, falando durante a sessão de abertura da Conferência, realçou o facto de que desde a criação do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde, foi possível produzir evidências que têm vindo a apoiar o sector no processo de tomada de decisões que contribuíram para a melhoria da Cobertura de Cuidados de Saúde a nível nacional, através de incremento de Profissionais de Saúde.

Neste sentido a Ministra da Saúde convidou a todos os presentes “a contribuírem com o vosso saber e experiência na identificação de soluções mais adequadas para este grande desafio do sector da Saúde, no tema em foco nesta Conferência”.

 A Representante da OMS em Moçambique, Dra. Djamila Cabral, enfatizou o facto de os Cuidados de Saúde Primários serem fundamentais para alcançar a Cobertura Universal de Saúde, e dos Recursos Humanos para a Saúde serem a peça central para a sua concretização. “Ter Recursos humanos com as competências necessárias, em número adequado, motivados e alocados equitativamente, é imperativo para atingirmos melhores resultados na Saúde”, frisou a Dra Djamila Cabral.

Além de quadros e técnicos seniores do MISAU, participaram na VIII Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde Representantes dos Ministérios da Saúde de Angola e do Reino de Eswatini; administradores provinciais, parceiros, organizações da sociedade civil, entre outros.