Maputo, 02 de Novembro de 2011 -- Moçambique é a partir do dia 2 de Novembro de 2011 o 11º País da Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS/AFRO) e o 1º dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) a ter um Observatório Nacional dos Recursos Humanos para Saúde (ORHS).

O ORHS foi lançado no dia 2 de Novembro de 2011, em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele, na presença dos membros da Rede do ORHS de Moçambique, de representantes do Governo e de instituições governamentais, dos principais parceiros de cooperação, de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, bem como de representantes da sociedade civil e do sector privado. Esteve igualmente presente o Coordenador Regional da OMS do Observatório Africano, Dr. Adam Ahmat.

São potenciais membros da rede do ORHS de Moçambique as instituições públicas e privadas de formação e prestação de serviço, as associações profissionais, as agências de desenvolvimento e associações civis com interesse na área de Recursos Humanos para Saúde.

O Observatório de Recursos Humanos para Saúde em Moçambique é um fórum composto por diversas instituições e que procura promover a colaboração, cooperação e partilha de conhecimentos a nível nacional, regional e internacional, através da criação de uma rede para troca de informações actualizadas. O Fórum pretende demonstrar a relação entre a formação dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) e a sua gestão, contribuir para fortalecimento do sistema de saúde e para a prestação de cuidados de saúde uma melhoria de qualidade de vida da população moçambicana.

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Leg: Esq/Dir: Dr. Ahmat- OMS, Vice Ministra da Saúde, Ministro da Saúde e Director Nacional dos RH
O ORHS é dirigido por um Comité Técnico Coordenador (CTC), composto por membros permanentes nomeadamente a Direcção dos Recursos Humanos (DRH) do Ministério da Saúde (MISAU), a Direcção Cientifica do Instituto Nacional de Saúde (INS), a OMS e representantes das instituições participantes na rede.

Além do CTC, o ORHS tem um secretariado permanente, sediado na Direcção dos Recursos Humanos no MISAU com funções técnicas nas áreas de análise de informação, produção de evidências e gestão do conhecimento em RHS. As funções de investigação serão lideradas pelo Instituto Nacional de Saúde.  

Na ocasião o Director Nacional dos Recursos Humanos, Doutor Martinho Dgedge, apresentou alguns produtos do ORHS com destaque aos seguintes:  ( i) o 1º Anuário Estatístico dos Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde , (ii) A análise da formação nas instituições de formação de 1975 a 2010;  (iii) Informe sobre os Recursos Humanos para Saúde no SNS;  (iv) Folheto sobre o ORHS;  (v)  Colectânea de Pesquisas sobre RHS  e o  (vi) site no  website com o seguinte endereço:  http://www.misau.gov.mz/pt/observatorio_rh

Discursando na cerimónia do Lançamento do ORHS, o Ministro da Saúde congratulou-se pela iniciativa e apelou à Direcção do Recursos Humanos do Ministério da Saúde para que “prestasse a devida atenção ao desenvolvimento desta actividade, porque acreditamos que seremos o exemplo para as outras instituições, e só assim o País poderá expandir a criação de mais observatórios desta natureza”.

O Dr. Manguele enfatizou o facto de o Ministério da Saúde ter desenvolvido uma política, o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Saúde, para definir e implementar as estratégias com vista a melhorar e fortalecer os recursos humanos do Sector da Saúde. “Uma das Estratégias definidas nesse plano é a criação do ORHS como fonte para proporcionar a informação de modo a possibilitar a redefinição das políticas, fortalecimento e implementação das mesmas com base em evidencias”, frisou.

Por seu turno a Dra Eva Pascoal, Oficial de Programas, falando em nome do Representante interino da OMS em Moçambique, destacou os vários desafios que o sector de Saúde enfrenta no País. “No entanto o deficit de trabalhadores de saúde no País está entre os mais críticos do continente Africano. Um dos objectivos principais da Organização Mundial de Saúde é priorizar a igualdade para todos relativamente aos princípios de acesso equitativo aos recursos humanos da saúde”, disse. Mozambique-pr20111102-3

“(…)  Um dos recursos mais valiosos que um País pode ter é, portanto, a sua força de trabalho. Mas o desenvolvimento de recursos humanos da saúde é complexo. É um processo lento e depende de decisões e acções tomadas por muitos actores. Nesta conformidade, abordagens para tratar questões de recursos humanos para saúde deverão ser necessariamente multisectoriais”, frisou a Dra Pascoal.

A OMS lançou em 2007, o Observatório Africano da Força de Trabalho em Saúde(AHWO) como uma rede corporativa composta por observatórios nacionais e um Secretariado regional e que junta diferentes parceiros da região como um grupo directivo. Existem agora 11 Países com um observatório operacional, 18 estão em processo e cinco manifestaram interesse na criação. O objectivo é que todos os 46 países da Região Africana da OMS tenham o seu Observatório Nacional de Recursos Humanos para Saúde