Luanda, 22 de Junho de 2017- Peritos de seis países africanos signatários da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) e representantes do secretariado do convénio estiveram reunidos em Luanda, de 20 a 22 de Junho, com o objectivo de reforçar os relatórios sobre a sua implementação.

Esta  reunião é inédita por ter sido uma iniciativa conjunta do Secretariado da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, da Sede regional da OMS para África e do Governo de Angola. A reunião de Luanda é também inédita por se realizar pela primeira vez desde a entrada em vigor da Convenção há 12 anos.

Participam neste encontro pontos focais nacionais para o controlo do tabaco de Angola, Cabo-Verde,  Guiné Bissau,  Guiné-Equatorial,  Libéria e da Zambia, assim como oficiais dos escritórios da OMS das áreas de comunicação, promoção da saúde e das doenças não-transmissiveis desses países.

Nos últimos três dias, os participantes estiveram concentrados na elaboração de relatórios ao abrigo da CQCT da OMS, em métodos de acesso à informação de diferentes fontes e abordagens metodológicas na conclusão de um modelo de questionário e resposta a questões opcionais relacionadas com o uso de linhas orientadoras e de identificação de desafios obstáculos na apresentação de relatórios bi-anuais sobre este tratado.

Ao discursar na sessão de abertura, Dr. Tibor Szilagyi, Chefe da Equipa da CQCT em Genebra, apelou a OMS a incluir a prestação de assistência na elaboração de relatórios sobre a implementação do CQCT nas suas estratégias de cooperação com os países.   «A apresentação de relatório é um requisito fundamental do tratado porque permite que as partes se informem mutuamente sobre os seus progressos, dificuldades e desafios na implementação do tratado», disse ele  acrescentando ainda que «eles forneces uma base para uma análise mais aprofundada das necessidades e lacunas, incluindo exercícios de avaliação de necessidades mandatados pela Conferência das Partes (COP)».

Para o representante da OMS em Angola, Dr. Hernando Agudelo, o encontro de Luanda vem responder à necessidade de dotar os países da região de instrumentos fiáveis para a recolha e publicação de dados sobre este  impacto negativo do tabaco na sua vida económica, social e nos gastos com a saúde. «Esperamos que as diversas barreiras e obstáculos para este exercicio sejam identificadas e que os países aqui representados posssam receber o necessário apoio técnico para um trabalho mais exitoso no futuro», acentuou ele.

Por sua vez, e ao dar as boas-vindas aos participantes, o ministro angolano da saúde, Dr. Luis Gomes Sambo, saudou os objectivos deste encontro relativamente à recolha de dados e à realização  de pesquisas sobre os efeitos do tabaco, sublinhando que «a escassez de recursos qualificados continua a ser um dos maiores desafios dos países.

Os países signatários da Convenção-Quadro da OMS para a Luta contra o tabagismo, têm sido igualmente encorajados a usar as receitas geradas pelas taxas sobre os produtos do tabaco para financiar a cobertura universal de saúde, a promoção da saúde e outros programas de desenvolvimento.

Em vigor desde Fevereiro de 2005, e  ratificada até à data por 180 países do mundo, incluindo 46 na regiãao Africana, a Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco é o único tratado internacional de saúde desenvolvido por esta organização.

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Elaborado por: 

Edith Pereira, Oficial de Comunicação da OMS,  Cabo-Verde, email: epereira [at] who.int

José Caetano, Oficial de Comunicação da OMS, Angola, email: soarescaetanoj [at] who.int

Norah Mweemba, Oficial de Comunicação da OMS, Zambia, email: mweemban [at] who.int