Maputo 13 de Outubro de 2017 - Com o objectivo de fortalecer as capacidades nacionais para as emergências de saúde pública, mais de 100 especialistas de vários sectores do Governo e peritos internacionais, terminam hoje a sua reunião em Maputo, para finalizar o 1º Plano de Acção para a Segurança Sanitária em Moçambique.

Trata – se de especialistas dos ministérios da Saúde, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Defesa, das Pescas e das Águas,  do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), da Autoridade Tributária, do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas para Agricultura (FAO), da Agencia para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) e da Cooperação Suíça, entre outros.

O encontro foi organizado pelo Ministério da Saúde (MISAU) com o apoio técnico e financeiro da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O plano de Acção para a Segurança Sanitária inclui acções de reforço dos sistemas de vigilância, de fortalecimento da capacidade laboratorial, de desenvolvimento de uma força de trabalho robusta e de construção de um sistema de resposta às emergências da saúde pública forte e abrangente.

Este instrumento foi desenvolvido com base nas recomendações feitas durante a Avaliação da Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) realizada em Moçambique em Abril de 2016. A avaliação contou com uma equipa de peritos internacionais e especialistas de diversas áreas, tendo sido avaliadas as capacidades nacionais de diversos sectores relevantes em 19 áreas técnicas.

Moçambique adoptou o RSI em 2008, e desde então tem realizado várias actividades para desenvolver e reforçar as suas capacidades para a prevenção, detecção e resposta às emergências de Saúde Publica.

O Plano Nacional de Acção é multissectorial e abrangente e permitira a Moçambique fortalecer substancialmente as suas capacidades de implementação do Regulamento Sanitário Internacional, bem como contribuir para a segurança sanitária mundial nos próximos cinco anos.

O Secretário Permanente do Ministério da Saúde da Saúde, Dr. Zacarias Zindoga, falando na sessão de abertura da 1ª Oficina de Trabalho enfatizou o facto de “a segurança sanitária exigir uma abordagem multissectorial e inclusiva”, abarcando todos os sectores do Governo e todas as forcas vivas da sociedade.

Por seu turno a Dra Djamila Cabral, Representante da OMS em Moçambique, disse na ocasião que tendo em conta a frequência das catástrofes e a vulnerabilidade do sistema de saúde frente às emergências sanitárias, é extremamente importante que sejam implementadas as acções necessárias para fortalecer a resiliência do sistema e a sua capacidade de prestação dos cuidados de saúde, com vista à cobertura sanitária universal.

“É neste contexto, que os Ministros da Saúde da Região Africana adoptaram uma estratégia abrangente para a Segurança Sanitária e Emergências, durante o Comité Regional de 2016. O objectivo desta estratégia é de contribuir para a redução da morbidade, mortalidade, deficiência e rupturas socioeconómicas, devido a surtos e outras emergências de saúde pública na Região Africana”, frisou a Representante da OMS.

Depois dos três dias de trabalho previstos, espera-se ter uma versão bastante adiantada do Plano de Acção Para a Segurança Sanitária de Moçambique, com as estratégias e acções prioritárias para os próximos cinco anos, assim como com estimativa dos seus custos. Este plano servira, entre outros, para a mobilização dos parceiros dos outros sectores e dos recursos necessários à sua implementação. A OMS continuara a apoiar todo esse processo.

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