Governança
Global Governing Bodies
Global Governing Bodies
The World Health Assembly (WHA) is the supreme decision-making body for WHO. (See Articles 10-23 of WHO Constitution). It meets in Geneva, in May, and all 194 WHO Member States participate. The WHA appoints the Director-General, approves the biennial programme budget, considers reports and approves resolutions, put forward by the Executive Board.
The Executive Board (EB) is composed of 34 Members (7 members from the African region), technically qualified in the field of health, who are elected by the WHA, and serve for a three-year term. (See Articles 24-29 of the WHO Constitution). The EB meets twice a year. In January, the EB approves the provisional agenda for the WHA, reviews reports and approves draft resolutions to be considered by the WHA.
The Programme, Budget and Administration Committee (PBAC) is composed of twelve EB members (two from each region), along with the Chair of the EB, and one Vice-Chair. The term of membership is two years. The PBAC meets just before the January EB meeting, and immediately prior to the WHA.
For more information on the global governing bodies, kindly visit the following link.
Subcomité do Programa
Subcomité do Programa
O Subcomité do Programa (PSC) é um órgão subsidiário do Comité Regional. Foi criado para assistir o Comité Regional na revisão do Orçamento-Programa, nas estratégias regionais, nos relatórios técnicos e nas resoluções propostas e para aconselhar sobre questões políticas e de governação.
O Subcomité do Programa é composto por dezoito representantes dos Estados-Membros. De acordo com os termos de referência do Subcomité do Programa (insert the hyperlink to download the ToRs), três membros do Conselho Executivo da Região Africana e o Coordenador do Grupo Africano com sede em Genebra também participam nas reuniões do Subcomité na qualidade de observadores.
Descarregar os termos de referência do Comité Regional para África da OMS SPC [pdf - Inglês]
Programme Subcommittee Members
Sub-região 1
-
Cabo Verde (2018–2021)
- Côte d'Ivoire (2018–2021)
- Gâmbia (2019–2022)
- Guiné (2019–2022)
- Libéria (2020–2023)
- Mali (2020-2023)
Sub-região 2
- Chade (2018–2021)
- Guiné Equatorial (2018–2021)
- Congo (2019–2022)
- República Democrática do Congo (2019–2022)
- República Centro-Africana (2020–2023)
- Eritreia (2020–2023)
Sub-região 3
- Comores (2018–2021)
- Lesoto (2018–2021)
- Maláui (2019–2022)
- Maurícia (2019–2022)
- Moçambique (2020–2023)
- Namíbia (2020–2023)
Regional Committee for Africa
Comité Regional para África
O Comité Regional para África da OMS é o órgão decisório da Organização sobre política de saúde na Região Africana. É composto pelos Ministros da Saúde ou seus representantes de cada um dos 47 Estados Membros da Região. As principais funções do Comité Regional incluem a formulação de políticas regionais e a supervisão do gabinete regional, tal como estabelecido no artigo 50º da Constituição da OMS. O Comité também nomeia o Director Regional para África de cinco em cinco anos e transmite a sua decisão ao Conselho Executivo da OMS para endosso. O Comité Regional reúne geralmente todos os anos em Agosto e o Director Regional actua como seu Secretário.
O Comité Regional é orientado nos seus trabalhos pelo seu Regulamento Interno e pela Constituição da OMS.
Documentos úteis
- Regulamento Interno do Comité Regional para África - Inglês
- Constituição da OMS - Inglês
- Comité Regional para África da OMS: Guia para os Estados Membros e participantes
Septuagésima primeira sessão do Comité Regional da OMS para a África
A septuagésima primeira sessão do Comité Regional da OMS para a África realizar-se-á num formato virtual, de 24 a 26 de Agosto de 2021. A sessão virtual irá decorrer de acordo com os procedimentos especiais que regem a realização das sessões virtuais do Comité Regional para a África. A ordem do dia provisória da reunião e os convites foram enviados a todos os participantes. Serão facultadas mais informações em tempo útil.