Termos de Referência para a Avaliação do Meio Termo do Plano Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde de Moçambique (PNDRHS 2016-2025)
O Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde (PNDRHS 2016-2025), é um documento orientador e norteador da gestão e do desenvolvimento dos RHS e de suporte para o alcance dos objectivos e metas estratégicas do Sector da Saúde em Moçambique.
A elaboração do PNDRHS 2016-2025 baseou-se em parte nos resultados da avaliação feita à implementação do anterior PNDRHS referente ao período 2008-2015 assim como as consultas à pessoal chave do nível central, provincial e distrital, aos parceiros de cooperação por forma a recolher informação relevante para definir os objectivos estratégicos para este ciclo de planificação de RHS.
O PNDRHS 2016-2025 tem em vista contribuir para o alcance das prioridades nacionais identificadas na Política Nacional de Saúde, no Programa Quinquenal do Governo (PQG), no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) e no Plano Estratégico para o Sector da Saúde (PESS).
São objectivos Estratégicos do PNDRHS 2016-2025, para o alcance da Visão dos RHS, os seguintes:
- Aumentar a disponibilidade e equidade de profissionais de Saúde competentes e com vocação;
- Reter os profissionais de Saúde na sua área ocupacional, no nível médio e na rede primária;
- Elevar o nível de satisfação, competência e vocação dos profissionais de Saúde para a prestação de serviços humanizados e de qualidade;
- Dar suporte à implementação de um renovado enquadramento legal, institucional e de gestão de RHS do Sector.
