Praia, 4 de Dezembro de 2019 - Cinco Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) na Região Africana concordaram hoje numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta, bem como a reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.

Com uma população combinada de cerca de 3 milhões de habitantes, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), incluindo Cabo Verde, Comores, Ilha Maurícia, São Tomé e Príncipe e Seicheles, acordaram, num Programa de Aquisições Conjuntas, aproveitar-se das vantagens das economias de escala e da negociação colectiva. Os cinco Ministros da Saúde dos SIDS que participaram na reunião de 4 a 6 de Dezembro na capital de Cabo Verde, Praia, também concordaram em integrar Madagáscar na sua iniciativa. Guiné-Bissau também participou pela primeira vez.

"Este acordo para unir esforços tornará mais acessíveis e mais rapidamente disponíveis os medicamentos e outros produtos farmacêuticos que salvam vidas ", disse a Directora Regional da OMS para África, Dra. Matshidiso Moeti.

"Isto é particularmente importante porque os países insulares em África estão entre os mais afetados no continente pelas doenças crónicas, que exigem muitos anos de tratamento e que estão a colocar um fardo pesado nos doentes e nos serviços de saúde", observou.

Como a Região Africana enfrenta o duplo fardo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, é essencial que os países disponham de sistemas para a aquisição atempada de insumos a um custo razoável e em quantidades suficientes para satisfazer as necessidades de tratamento e complementar de forma eficaz os importantes investimentos na promoção da saúde. No entanto, devido às suas pequenas populações individuais, os SIDS enfrentam desafios na aquisição de medicamentos a preços competitivos, uma vez que as sua demanda é relativamente pequena.

Para além da redução de custos através das economias de escala, no caso dos medicamentos, a aquisição conjunta permite aos integrantes harmonizar os sistemas de gestão dos medicamentos, melhorar a qualidade e o desempenho dos fornecedores e reduzir a carga de trabalho para a aquisição. 

O Programa de Aquisições Conjuntas irá coordenar as actividades dos cinco países, analisar e partilhar informações e estabelecer disposições administrativas, logísticas, técnicas e financeiras para lançar e implementar o Programa.