Ministros, autoridades e especialistas em saúde de toda África, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Nações Unidas, se reuniram hoje, 6 de novembro, para promover ações para deter os efeitos nocivos da mineração artesanal e de pequena escala de ouro sobre a saúde humana e o meio ambiente.

Praticamente todos os países em África têm alguma forma de mineração artesanal e de pequena escala, com mais de 54 milhões de africanos estimados como dependentes da atividade para sua subsistência. “A mineração de ouro em pequena escala é uma fonte crucial de renda para milhões de africanos, mas muitas vezes é perigosa, prejudicial e, nos piores casos, mortal para os garimpeiros”, disse o Dr Magaran Bagayoko, Diretor na area de Doenças Transmissíveis, no Escritório Regional da OMS para África.

Os garimpeiros artesanais e de pequena escala frequentemente usam mercúrio -um produto químico altamente tóxico- para separar o seu ouro do minério, colocando sua saúde num gran.risco Alternativas ao mercúrio existem, mas para muitos mineiros, operando independentemente sem apoio do governo, a renda supera os riscos ambientais e da saúde. Muitas das pessoas envolvidas nesta atividade oculta -e muitas vezes informal- são as mais vulneráveis da sociedade, com mulheres representando mais de 50% dos mineiros.

"A exposição ao mercúrio elementar pode causar incapacidade ao longo da vida, insuficiência renal e prejuízo cognitivo da fala e da visão", disse o Dr. Bagayoko. “Mulheres, mulheres grávidas e crianças estão particularmente em risco.” Para combater o envenenamento por mercúrio, 24 países da Região Africana da OMS adotaram a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, um tratado global batizado com o nome de uma cidade japonesa onde uma empresa química causou envenenamento por mercúrio em massa há várias décadas.

A convenção encarrega aos governos e empresas de proteger cidadãos e comunidades dos efeitos nocivos da exposição ao mercúrio, incluindo a aplicação de controles a indústrias poluidoras.

Para a mineração, a convenção obriga aos governos a promover métodos de processamento de ouro sem mercúrio, a tomar medidas especiais para proteger as populações vulneráveis da exposição e a pôr fim a práticas particularmente prejudiciais no processamento de ouro do minério.

Do seu lado, a OMS está ajudando os governos africanos no combate contra o envenenamento por mercúrio e outros riscos para a saúde relacionados com a mineração artesanal, fortalecendo seus sistemas nacionais de saúde, desenvolvendo manuais de treinamento para profissionais de saúde, ajudando a criar observatórios nacionais de produtos químicos e lançando recentemente uma rede regional de centros de controle de intoxicação.

Em um evento paralelo promovido pela OMS na Terceira Conferência Interministerial sobre Saúde e Meio Ambiente na África, realizada hoje no Gabon, ministros e autoridades de todo o continente se reuniram para definir maneiras de integrar intervenções para tratar o mercúrio e outras questões de saúde de mineração de ouro artesanal em estratégias de saúde pública.

Em Gana, Moçambique e Nigéria, a OMS, com o financiamento do Global Environment Facility (GEF), está realizando pesquisas de campo em comunidades vulneráveis como parte dos esforços desses países para desenvolver planos de ação nacionais sobre o envenenamento por mercúrio.

Até agora, 31 governos africanos ainda não ratificaram a convenção de Minamata, e muitos Estados que ratificaram a convenção precisam avançar rapidamente com a sua implementação. O objetivo é acabar com o uso de mercúrio nos processos de fabricação de minério até 2025.