Brazzaville – A Organização Mundial da Saúde (OMS) acolhe favoravelmente as inovações realizadas em todo o mundo, incluindo no que diz respeito à adaptação de medicamentos, ao uso de medicina tradicional e ao desenvolvimento de novas terapêuticas na busca de potenciais tratamentos contra a doença por coronavírus 2019 (COVID-19).

A OMS reconhece que as medicinas tradicional, complementar e alternativa oferecem vários benefícios. A África tem uma longa história em matéria de medicina tradicional e dos seus praticantes, os quais desempenham um papel importante na prestação de cuidados às populações. As plantas medicinais, como a Artemisia annua, estão a ser consideradas como possíveis tratamentos para a COVID-19 e devem, por isso, ser testadas para determinar a sua eficácia e os seus efeitos adversos. Os africanos merecem usar medicamentos testados segundo os mesmos padrões aplicados no resto do mundo. Mesmo quando as terapêuticas derivam de práticas tradicionais e naturais, é imprescindível determinar a sua eficácia e segurança através da realização de ensaios clínicos rigorosos.

Os governos africanos adoptaram, por intermédio dos seus Ministros da Saúde, uma resolução que exorta os Estados-Membros a produzir dados factuais sobre a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos tradicionais na quinquagésima sessão do Comité Regional da OMS para a África em 2000. Os países também concordaram em realizar investigações pertinentes e passar por agências nacionais responsáveis pela regulamentação de medicamentos para aprovar fármacos de acordo com os padrões internacionais, que incluem a necessidade de o produto ser submetido a um protocolo de investigação rigoroso e a testes e ensaios clínicos. Estes estudos, que costumam envolver centenas de pessoas, são supervisionados por autoridades reguladoras nacionais e, até nos processos acelerados, podem demorar vários meses.

A OMS está a trabalhar com institutos de investigação para seleccionar medicamentos tradicionais cuja eficácia e segurança clínicas possam ser investigadas para o tratamento da COVID-19. Além disso, a Organização continuará a apoiar os países à medida que exploram o papel dos praticantes de medicina tradicional na prevenção, controlo e detecção precoce do vírus, bem como no encaminhamento de casos para as unidades de saúde.

Ao longo das últimas duas décadas, a OMS tem colaborado com os países para assegurar o desenvolvimento de medicamentos eficazes e seguros em África ao fornecer recursos financeiros e apoio técnico. A OMS apoiou a realização de ensaios clínicos, fazendo com que 14 países obtivessem uma autorização de introdução no mercado para 89 medicamentos tradicionais, que cumpriram os requisitos nacionais e internacionais em matéria de registo. Deste total, 43 já foram incluídos nas listas nacionais de medicamentos essenciais. Estes produtos fazem agora parte do arsenal para o tratamento de doentes portadores de várias doenças, incluindo o paludismo, infecções oportunistas associadas ao VIH, diabetes, drepanocitose e hipertensão. Quase todos os países na Região Africana da OMS dispõem de políticas nacionais que regulam o uso de medicamentos tradicionais, graças ao apoio da OMS.

À medida que se realizam esforços para encontrar um tratamento para a COVID-19, devem ser tomadas as devidas precauções para combater a difusão de falsas informações, sobretudo nas redes sociais, sobre a eficácia de certos remédios. Têm sido propostas diversas plantas e substâncias que não cumprem os requisitos mínimos e não apresentam evidências a nível de qualidade, segurança e eficácia. O uso de produtos que não foram devidamente investigados para tratar a COVID-19 podem colocar a saúde das pessoas em perigo, dando uma falsa sensação de segurança que as leva a não cumprir as medidas de prevenção da COVID-19 (como lavar as mãos ou respeitar o distanciamento social), e aumentar o número de pessoas que se automedicam.

A OMS aproveita todas as oportunidades para colaborar com os países e os investigadores no desenvolvimento de novas terapêuticas eficazes e seguras em África e no resto do mundo.