Relatório da Avaliação da Capacidade Institucional: Moçambique
A extração de ouro artesanal e em pequena escala (ASGM) em Moçambique constitui um risco grave para a saúde dos mineiros e das comunidades. A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi chamada a assistir o Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) no desenvolvimento de uma Estratégia de Saúde Pública como parte do Plano Nacional de Ação (PNA) nos termos previstos no Artigo 7.º da Convenção de Minamata.
O presente relatório apresenta uma avaliação da disponibilidade institucional para detetar, prevenir e abordar os problemas de saúde associados à ASGM, e assume o objetivo de prestar um contributo ao Ministério da Saúde (MISAU) na definição das prioridades no âmbito da Estratégia para a Saúde Pública sobre a ASGM. Com base na consulta de representantes do MISAU, bem como de vários outros ministérios e grupos de interessados na área da ASGM, o relatório avalia os pontos fortes das capacidades institucionais e os desafios para o setor da saúde pública, identificando os principais interessados relevantes para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de saúde pública para o setor da ASGM.
A avaliação foi guiada pelas seguintes questões:
- Em que medida existem regulamentos, políticas, estruturas e processos em vigor ao nível nacional e subnacional, com vista a responder aos problemas relacionados com a saúde no âmbito da ASGM?
- As atuais capacidades institucionais disponíveis no MISAU são suficientes para lidar com os problemas de saúde no contexto da ASGM?
- Quais são os pontos fortes e as oportunidades para melhorar as capacidades existentes e quais são os desafios a abordar?
O quadro metodológico é composto por três componentes complementares: a operacionalização do conceito de "instituição" (dimensões institucionais), o agrupamento de temas de saúde relevantes (áreas prioritárias) e a definição de indicadores que permitam a avaliação de cada componente institucional específico por conteúdo‑tema (indicadores relevantes).
