Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
O Dia Mundial da Tuberculose, celebrado anualmente a 24 de Março, é uma dura advertência para o fardo significativo desta doença, apesar da existência de intervenções eficazes de controlo.
O tema deste ano é “o relógio não pára”, uma vez que a resposta à tuberculose deve ser urgentemente acelerada com vista à consecução das metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e para cumprir os compromissos assumidos pelos Chefes de Estado na primeira Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Tuberculose em 2018.
Estima-se que ocorreram 2,5 milhões de casos de tuberculose na Região Africana em 2019, representando 25% do fardo mundial. Mais de 500 000 vidas africanas são perdidas anualmente à custa desta doença. Esta situação é imperdoável, uma vez que o rastreio e o tratamento da tuberculose estão disponíveis gratuitamente em todos os países. Demasiadas pessoas são empurradas para a pobreza quando contraem tuberculose devido à perda de rendimento, custos dos transportes e outras despesas. O Quénia, a República Democrática do Congo, o Uganda e o Zimbabué realizaram inquéritos sobre os custos da tuberculose que mostram que as famílias de pessoas infectadas pela tuberculose estão a gastar acima de 50% dos seus rendimentos em custos relacionados com a doença. Este número é muito superior ao indicador de 20%, o que representa uma despesa catastrófica.
Nos últimos anos, alguns países realizaram progressos significativos. Entre 2015 e 2019, Moçambique, o Quénia, a República Unida da Tanzânia e a Serra Leoa reduziram as mortes devido à tuberculose em mais de 30%. A África do Sul, a Etiópia, a Namíbia, o Quénia e a República Unida da Tanzânia reduziram o número de novos casos de tuberculose em 20%. No entanto, os progressos gerais na Região Africana da OMS permanecem mais lentos do que os metas definidas para 2020.
Na República Unida da Tanzânia, as reduções foram alcançadas através de iniciativas para aumentar a detecção de casos entre mineiros, do envolvimento de curandeiros tradicionais para recolherem expectoração e encaminharem doentes que vivem em áreas remotas, e do aumento do rastreio da comunidade e das actividades de controlo da tuberculose. Existe uma cobertura elevada de terapêuticas preventivas da tuberculose (92%) entre pessoas que vivem com o VIH, e as partes interessadas estão envolvidas, incluindo o sector privado, apoiadas por uma forte liderança e afectação de recursos governamentais para intervenções contra a tuberculose.
No Quénia, foram realizados progressos através de parcerias multissectoriais fortes, da afectação de recursos internos para actividades a nível subnacional, da rápida aceitação das orientações e recomendações mundiais da OMS e das capacidades de diagnóstico alargadas. A integração dos serviços de tuberculose noutros programas, como para o VIH, a saúde materna e infantil, a nutrição e a diabetes, também fez com que chegassem a pessoas que de outra forma teriam sido ignoradas.
Em toda a Região, os desafios na prevenção e controlo da tuberculose são significativos. Apenas 56% das pessoas com tuberculose recebem tratamento e os orçamentos destinados ao controlo da tuberculose continuam a ser drasticamente subfinanciados. Os governos na Região Africana financiam em média 24% destes orçamentos e as organizações internacionais, como o Fundo Mundial, contribuem com 34%, deixando assim um défice de financiamento de 42%. A África do Sul possui o financiamento interno mais elevado da Região, com 77% do orçamento financiado.
A pandemia de COVID-19 agravou as dificuldades no acesso aos serviços para a tuberculose. Por exemplo, na África do Sul, as notificações mensais de novos casos de tuberculose diminuíram em mais de 50% entre Março e Junho de 2020. Em alguns países, os funcionários dos programas de luta contra a tuberculose e os equipamentos de rastreio foram reafectados à resposta à COVID-19. Ao mesmo tempo, foram introduzidas algumas medidas de mitigação, como a limitação da necessidade de doentes com tuberculose visitarem as unidades de saúde através do fornecimento de um mês de medicamentos contra a doença e da utilização de mensagens de vídeo para a observação directa do tratamento.
Existe também o desafio crescente da tuberculose resistente a medicamentos, que se estima afectar 77 000 africanos todos os anos. Entre estes, apenas um em cada três são diagnosticados, e cerca de 20 000 recebem tratamento.
É fundamental uma acção colectiva multissectorial para abordar os desafios e acelerar os progressos com vista à erradicação da tuberculose até 2030. Os determinantes da saúde, como a pobreza, a subnutrição, a poluição no interior, o tabagismo e as comorbilidades, como o VIH, continuam a alimentar a epidemia de tuberculose na Região Africana. É por essa razão que a OMS desenvolveu o quadro de responsabilização multissectorial e está a prestar apoio a todos os países na actualização das suas políticas contra a tuberculose e na implementação das orientações da OMS. Estamos também a colaborar com os países para monitorizar os programas em tempo real, identificar os desafios e aconselhar estratégias para combater esta doença.
Hoje, exorto os governos e os parceiros a colmatarem o défice financeiro que existe actualmente na resposta à tuberculose em África, de modo a que a Região possa retomar o caminho rumo à consecução das metas dos ODS relacionadas com esta doença, em benefício das populações africanas e das gerações futuras.
Saiba mais:
Relatório Mundial da Tuberculose 2020