Hoje, dia 7 de Abril, no seu 70.º aniversário, a Organização Mundial da Saúde comemora o Dia Mundial da Saúde chamando a atenção do mundo para o tema deste ano, “Cobertura Universal de Saúde (UHC): para todos, em toda a parte”. Este ano assinala-se também o 40.º aniversário da Declaração de Alma Ata de 1978, que apelava à saúde para todos até ao ano 2000.
Nos últimos 70 anos, verificaram-se enormes avanços na saúde e nas tecnologias da saúde, incluindo os medicamentos que salvam vidas para doenças como VIH/SIDA, tuberculose, paludismo, hipertensão e diabetes. Na Região Africana, os resultados no sector da saúde foram melhorados através de estratégias tais como a distribuição de mosquiteiros tratados com insecticida para a prevenção do paludismo e a vacinação contra o vírus do papiloma humano, que provoca o cancro do colo do útero.
O acesso ao tratamento e a serviços essenciais também melhorou. Pela primeira vez, mais de metade de todas as pessoas que vivem com o VIH em África (14 milhões) tem acesso ao tratamento que salva a vida. Entre 2010 e 2016, os novos casos de paludismo caíram em 20% e houve menos 37% de mortes devido a esta doença. Além disso, em 2016, o risco de as crianças no continente desenvolverem pneumonia e meningite foi reduzido em quase dois terços, por comparação com apenas 3% em 2010. Em 2012, a África respondia por mais de 50% dos casos de poliomielite a nível mundial. A boa notícia é que, desde Agosto de 2016, a Região não registou qualquer caso de poliovírus.
No entanto, é preciso fazer muito mais para travar o aumento das doenças não transmissíveis, fazer face a novas ameaças, como a SARS, o H5N1, e combater epidemias como as do Ébola e da cólera. É também preciso enfrentar os desafios da resistência antimicrobiana e dos medicamentos de qualidade inferior e falsificados.
Por conseguinte, os países devem esforçar-se por melhorar a governação da saúde e os sistemas de informação sanitária, para garantir uma melhor regulação, planeamento e responsabilização junto das suas comunidades e parceiros. Para se alcançar a CUS, é fundamental que haja uma liderança e um compromisso político ao mais alto nível, sendo igualmente necessário um investimento adequado e sustentável na saúde, para assegurar o acesso equitativo aos serviços de saúde.
Vários países da Região, incluindo o Burquina Faso, o Burúndi, o Gana, a Libéria, o Senegal e o Uganda, demonstraram que a eliminação das taxas cobradas aos utentes faz aumentar sistematicamente a utilização dos serviços de saúde. O regime de seguro de saúde do Ruanda alargou o acesso a serviços de saúde de qualidade para pessoas pobres, passando de 7% em 2003 para 91% em 2010. Os Estados-Membros deverão também ultrapassar o desafio persiste da força de trabalho inadequada no sector da saúde. A Etiópia exemplifica como o investimento nos profissionais de saúde, e concretamente nos trabalhadores comunitários de saúde, o que contribui para melhorar a prestação de serviços essenciais de saúde.
A CUS significa assegurar que todas as pessoas - independentemente de onde vivam ou de quem sejam - podem ter acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade sem terem de passar por dificuldades financeiras. Trata-se de um poderoso elemento igualador que assegura a #Saúde para Todos, melhora a segurança sanitária, reduz a pobreza e promove a igualdade entre os sexos.
A OMS na Região Africana está empenhada em apoiar os Estados-Membros a alcançarem a CUS. Elaborámos um quadro de acções para ajudar os países a seleccionarem os seus próprios caminhos no sentido da consecução da CUS e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desenvolvemos também um programa emblemático orientado para a prestação de um apoio integrado e holístico aos países, através de apoio à implementação de intervenções, e de um programa regional de aprendizagem para a CUS, entre outros.
Lanço hoje um apelo aos líderes africanos para que cumpram as promessas que fizeram em 2015 e se comprometem em tomar medidas concretas. A OMS vai continuar a apoiar os países a criarem sistemas de saúde mais robustos, resilientes e responsivos por intermédio da CUS, e a avançarem para a #Saúde para Todos.